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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Crimes Tributários 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Crimes Tributários 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Criminal Comum Teresina 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Sim
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Crimes Tributários 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes Militares 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
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