Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 94276-94300 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10626 Indulto Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11231 Ato obsceno Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10822 Publicação de pesquisa irregular Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10827 Ocultação de urna Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10817 Uso de documento falso Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10815 Desordem eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10818 Obtenção de documento falso Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10819 Aliciamento de eleitores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10750 Injúria Não
Mostrando itens 94276-94300 do total de 216181