Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 94151-94175 do total de 212719

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12932 Mensalidades Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14865 Indeferida Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13245 Partes Sem Advogados Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13555 Trabalho Externo Não
Mostrando itens 94151-94175 do total de 212719