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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Sub. Tráfico de drogas 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14930 Falta Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14930 Falta Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14930 Falta Grave Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14930 Falta Grave Não
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