Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93651-93675 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9620 Nome Coletivo Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12825 Quilombolas Sim Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9624 Comandita por Ações Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4951 Anulação Não Sim
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11867 Produto Impróprio Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10493 Legal Não Não
V. Cível Comum 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13350 Assistenciais Não Sim
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 7710 Confusão Não Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Cível Comum 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 9620 Nome Coletivo Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4951 Anulação Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12932 Mensalidades Não Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14916 Fornecimento Não Não
Mostrando itens 93651-93675 do total de 216046