Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93676-93700 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12520 Genética / Células Tronco Não
Mostrando itens 93676-93700 do total de 212464