Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93626-93650 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8873 Representação em Juízo Não Não
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4660 Patente Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10441 Acidente de Trânsito Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8859 Intervenção de Terceiros Não Sim
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Cível Comum 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Mostrando itens 93626-93650 do total de 215985