Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93326-93350 do total de 216181

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3558 Condescendência criminosa Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3559 Advocacia administrativa Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3531 Falsificação de documento público Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3512 Curandeirismo Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3555 Corrupção passiva Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Mostrando itens 93326-93350 do total de 216181