Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 92876-92900 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Mostrando itens 92876-92900 do total de 212464