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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
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