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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10750 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10844 Injúria Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3397 Injúria Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11264 Injúria Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10750 Injúria Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10844 Injúria Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10844 Injúria Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3397 Injúria Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3397 Injúria Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10844 Injúria Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3397 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10844 Injúria Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3397 Injúria Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10750 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11264 Injúria Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3397 Injúria Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3397 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10750 Injúria Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10750 Injúria Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3397 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10750 Injúria Sim
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