Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91676-91700 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13285 Renúncia Parcial Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13285 Renúncia Parcial Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13285 Renúncia Parcial Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13285 Renúncia Parcial Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13285 Renúncia Parcial Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Mostrando itens 91676-91700 do total de 215985