Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 89201-89225 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14863 Perito Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10658 Custas Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7689 Assunção de Dívida Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12502 Eletiva Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5994 Compensação Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7707 Dação em Pagamento Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14887 Adicional de Plantão Hospitalar Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7707 Dação em Pagamento Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5988 Carta de fiança Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Mostrando itens 89201-89225 do total de 216046