Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 89176-89200 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não Sim
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11245 Homicídio Privilegiado Não Sim
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11168 Dano atenuado Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11090 Princípio da Insignificância Não Sim
Sub. Crimes Militares 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não Não
Sub. Crimes Militares 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14660 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11156 Extorsão Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11244 Homicidio qualificado Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11275 Violência contra militar de serviço Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11290 Omissão de lealdade militar Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11291 Organização de grupo para prática de violência Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11181 Abuso de radiação Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11124 Substituição de convocado Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11069 Crime Culposo Sim Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11258 Violação de correspondência Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11286 Violência contra inferior Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não Não
Mostrando itens 89176-89200 do total de 215985