Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89076-89100 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Mostrando itens 89076-89100 do total de 212464