Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 88001-88025 do total de 216178

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 11045 DESERÇÃO DE OFICIAL 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Sub. Crimes Militares 11044 INSUBMISSÃO 11293 Oposição a ordem de sentinela Não
Sub. Crimes Militares 11045 DESERÇÃO DE OFICIAL 11131 Deserção privilegiada Não
Sub. Crimes Militares 11045 DESERÇÃO DE OFICIAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Sub. Crimes Militares 11045 DESERÇÃO DE OFICIAL 11126 Concerto para deserção Não
Sub. Crimes Militares 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Crimes Militares 11045 DESERÇÃO DE OFICIAL 11127 Deserção Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 11045 DESERÇÃO DE OFICIAL 11128 Deserção - casos assimilados Não
Sub. Crimes Militares 11044 INSUBMISSÃO 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Sub. Crimes Militares 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14662 Servidão Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14668 Servidão Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11355 Concussão Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Mostrando itens 88001-88025 do total de 216178