Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87251-87275 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5001 Liquidação Não Não
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 11805 Tabela Price Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14074 Hora Extra/Intervalo Não Sim
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9546 Exclusão de associado Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11867 Produto Impróprio Não Sim
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11865 Vendas casadas Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9594 Mandato Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13462 Interdito Proibitório Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 4904 Extinção Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 7621 Seguro Sim Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14922 Direito Autoral Não Não
Mostrando itens 87251-87275 do total de 216046