Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 87151-87175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10641 Penas do Código Penal Militar Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10641 Penas do Código Penal Militar Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Mostrando itens 87151-87175 do total de 485278