Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13268	Prorrogação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13111	Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins	Não	Não
V. Cível Comum	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	14917	Cessão de Direitos	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10684	Juros	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13146	Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	12978	Desistência da Ação	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	14854	Valor Irrisório	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13034	Reexame de Fatos e Provas	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	14842	Execução por RPV - Fracionamento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	11862	Saneamento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13311	Terceiro Juridicamente Interessado	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13133	Decisão Judicial	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13407	Distribuição Dinâmica - Inversão	Não	Não
V. Família	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	5801	Busca e Apreensão de Menores	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10235	Lotação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	11937	Desvio de Função	Não	Não
V. Família	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	9493	Capacidade Processual	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	11849	Não Discriminação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10724	Gratificação de Incentivo à Docência - GID	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	7698	Perdas e Danos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	14077	Depósito	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13244	Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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