Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	12502	Eletiva	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	10442	Lei de Imprensa	Não	Não
V. Cível Comum	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	4718	Cessão de Crédito	Não	Não
V. Cível Comum	12541	DIVÓRCIO LITIGIOSO	12509	Internação involuntária	Não	Não
V. Cível Comum	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13427	Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato	Não	Sim
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	12403	Nulidade - Suspeição	Sim	Não
V. Cível Comum	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	12913	Taxa de Inscrição	Não	Sim
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	15008	Mudanças Climáticas	Não	Não
V. Cível Comum	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	12499	Fraldas	Não	Não
V. Cível Comum	64	AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	12494	Padronizado	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	8866	Litisconsórcio	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6125	RMI da pensão de dependente de ex-combatente	Não	Não
V. Cível Comum	63	AÇÃO CIVIL COLETIVA	12497	Curativos/Bandagem	Não	Não
V. Cível Comum	154	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	4846	Sustação/Alteração de Leilão	Não	Não
V. Cível Comum	51	ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO	14922	Direito Autoral	Não	Não
V. Cível Comum	12376	REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA	14759	Tratamento Domiciliar (Home Care)	Não	Não
V. Cível Comum	55	DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA	14872	Ausência de Recolhimento	Não	Não
V. Cível Comum	84	COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL	14844	Redução dos Honorários Contratuais	Não	Não
V. Cível Comum	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	7799	Clandestinos	Não	Não
V. Cível Comum	12375	RECLAMAÇÃO	12488	Reajuste contratual	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12400	Nulidade - Ausência de publicidade de decisão	Sim	Não
V. Cível Comum	39	INVENTÁRIO	12514	Reajuste da tabela do SUS	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	5623	Corretagem de Embarcação	Não	Não
V. Cível Comum	11555	SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA	12839	Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	8875	Ministério Público	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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