Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	9196	Liminar	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	4962	Cédula de Crédito Comercial	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	9614	Benfeitorias	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	12982	Documento Novo	Não	Não
V. Família	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10677	Busca e Apreensão	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10375	Prova de Títulos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10249	Salário-Família	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10460	Usucapião Especial Coletiva	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10172	Anuidades OAB	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13348	Artigo 896, § 1° - A, CLT	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	9414	Extinção da Execução	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	6185	Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13190	Imposto de Renda	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	12417	Tutela de Evidência	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	14206	Proteção de Dados Pessoais	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10652	Competência da Justiça do Trabalho	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10451	Divisão e Demarcação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13146	Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13378	Complementação de Aposentadoria / Pensão	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13094	Coisa Julgada	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	8873	Representação em Juízo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13004	Legitimidade - Autoridade Coatora	Não	Não
V. Cível Comum	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10662	Abono de Permanência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13319	Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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