Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86526-86550 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13251 Atraso na Audiência Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9160 Levantamento de Valor Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13239 Oposição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10091 Terreno de Marinha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9189 Remição Não Não
V. Sucessões e Ausentes 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14081 Decisão Interlocutória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13525 Relação de Trabalho Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10859 Alimentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
Mostrando itens 86526-86550 do total de 216046