Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86251-86275 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13253 Período de Graça Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13067 Arrematação Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12864 Infraestrutura Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13363 Bem de Família Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4910 Extinção Não Não
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9592 Fiança Não Sim
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 10855 Comissão de Permanência Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13161 Estado Estrangeiro Não Sim
V. Cível Comum 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10494 Hipoteca Não Sim
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5624 Praticagem Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Mostrando itens 86251-86275 do total de 216046