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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10730 Adicional de Desempenho Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10314 Índice da URV fev/1989 Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10727 Gratificação de Inatividade Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10727 Gratificação de Inatividade Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10719 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA Não Não
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