Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85026-85050 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14708 Ajuda de Custo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12496 Oncológico Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14168 Devolução de Cheques Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12508 Internação compulsória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Sucessões e Ausentes 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14719 Reajuste Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14866 Não Realizada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Sucessões e Ausentes 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12419 Provas em geral Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14863 Perito Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14709 Auxílio-Moradia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14194 Acidente em Serviço Não Não
Mostrando itens 85026-85050 do total de 215986