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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5567 Latrocínio Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9700 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5567 Latrocínio Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5567 Latrocínio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5567 Latrocínio Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9700 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5567 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5567 Latrocínio Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5567 Latrocínio Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5567 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5567 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5567 Latrocínio Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5567 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10852 Latrocínio Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5567 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5567 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10852 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5567 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5567 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5567 Latrocínio Não
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