Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10852	Latrocínio	Não	Não
JEC - Crime	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	5567	Latrocínio	Não	Sim
V. Delitos Roubo Teresina	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	5567	Latrocínio	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	10852	Latrocínio	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	5567	Latrocínio	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	10852	Latrocínio	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	5567	Latrocínio	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	10852	Latrocínio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10852	Latrocínio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	10852	Latrocínio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	293	CRIMES AMBIENTAIS	10852	Latrocínio	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	11159	Latrocínio	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	5567	Latrocínio	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	11159	Latrocínio	Não	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	5567	Latrocínio	Não	Não
V. Delitos Roubo Teresina	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	5567	Latrocínio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10852	Latrocínio	Não	Não
Audiência de Custódia	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	5567	Latrocínio	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	5567	Latrocínio	Não	Não
V. Delitos Roubo Teresina	279	INQUÉRITO POLICIAL	5567	Latrocínio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	10852	Latrocínio	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	5567	Latrocínio	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	5567	Latrocínio	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	11159	Latrocínio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	5567	Latrocínio	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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