Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 83576-83600 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5558 Privilegiada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14960 Encaminhamento ao Comando do Exército Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11292 Revolta Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10837 Corrupção ativa Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10827 Ocultação de urna Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Não
Sub. Tráfico de drogas 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10626 Indulto Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12219 Organização Terrorista Não Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não Não
Mostrando itens 83576-83600 do total de 215986