Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 83576-83600 do total de 485278

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10689 Correção da Tabela Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11156 Extorsão Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8990 Provas Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5922 Retido na fonte Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5928 Incidência sobre 13° Salário Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11155 Chantagem Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10702 Índice de 3,17% Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10320 Índice do IPC junho/1987 Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5918 Incidência sobre PDV Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10540 Competência Tributária Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10529 Partidos Políticos Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11149 Roubo e Extorsão Sim
Mostrando itens 83576-83600 do total de 485278