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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14107 Identidade de Gênero Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14106 Orientação Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15129 Intolerância Religiosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14802 Falsidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14782 Maus Tratos Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12021 Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12019 Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12542 Real Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12544 Simples Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não
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