Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79626-79650 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12354 Perturbação da tranquilidade Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15180 Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15042 Interrogatório Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15043 Prisão Domiciliar Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15041 Oitiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15038 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15039 Prisão Temporária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15034 Citação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15036 Diligências Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15037 Alvará de Soltura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15153 Interrupção do Processo Eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15154 Violência Política Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15152 Golpe de Estado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15155 Sabotagem Não
Mostrando itens 79626-79650 do total de 212464