V. Infância - Cível
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15193
|
ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
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9965
|
Abandono Material
|
Não
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V. Infância - Cível
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15194
|
SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
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9965
|
Abandono Material
|
Não
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V. Infância - Cível
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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9965
|
Abandono Material
|
Não
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V. Infância - Cível
|
1690
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1691
|
MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
|
9965
|
Abandono Material
|
Sim
|
V. Infância - Cível
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1704
|
EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE
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9965
|
Abandono Material
|
Não
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V. Infância - Cível
|
1705
|
REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR
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9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1706
|
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9965
|
Abandono Material
|
Sim
|
V. Infância - Cível
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
10979
|
PETIÇÃO INFRACIONAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1461
|
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Sim
|
V. Atos Infracionais
|
1462
|
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1463
|
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1464
|
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
15172
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9962
|
Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura
|
Não
|