Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76126-76150 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10747 Inscrição fraudulenta Não
Central Inquéritos 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15383 Impedimento Indevido Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10752 Aliciamento eleitoral Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3641 Sigilo Telefônico Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3651 Crimes Agrários Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Central Inquéritos 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10822 Publicação de pesquisa irregular Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14705 Ato Obsceno Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
JEC - Crime 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Mostrando itens 76126-76150 do total de 212464