Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 75976-76000 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3521 Quadrilha ou Bando Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3512 Curandeirismo Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3510 Charlatanismo Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Mostrando itens 75976-76000 do total de 212464