Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75801-75825 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10150 Cartel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9547 Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10371 Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6179 Conversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11929 Emolumentos Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10309 Adicional de Produtividade Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10456 Acessão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13605 Plano de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6116 Ex-combatentes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14149 Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10588 Vícios de Construção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4970 Cheque Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10231 Anistia Administrativa Não Não
Mostrando itens 75801-75825 do total de 215986