Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 75476-75500 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14692 Estelionato contra Idoso Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14107 Identidade de Gênero Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 4272 Trancamento Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14663 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12612 COVID-19 Não
Mostrando itens 75476-75500 do total de 212464