Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 75351-75375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Mostrando itens 75351-75375 do total de 485278