Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 7426-7450 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10494 Hipoteca Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3490 Subtração de Incapazes Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3492 Incêndio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9764 Simulação de Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5624 Praticagem Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3493 Explosão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9731 Aliciamento para fins de emigração (art. 206) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5575 Abandono Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5577 Acidentes da Navegação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9732 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Sim
Mostrando itens 7426-7450 do total de 485293