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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3498 Difusão de doença ou praga Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
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