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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
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