Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 72876-72900 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 3396 Difamação Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11263 Difamação Não Não
Central Inquéritos 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3396 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10843 Difamação Não Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3396 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3396 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10749 Difamação Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3396 Difamação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10843 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11263 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3396 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3396 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10843 Difamação Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10843 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10749 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10843 Difamação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3396 Difamação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10843 Difamação Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3396 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10843 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10843 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10749 Difamação Não Não
V. Criminal Comum Teresina 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3396 Difamação Não Não
Mostrando itens 72876-72900 do total de 216045