Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 72476-72500 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3651 Crimes Agrários Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10749 Difamação Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3634 Crimes de Imprensa Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3640 Crimes de genocídio Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3632 Crimes de Trânsito Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3641 Sigilo Telefônico Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Mostrando itens 72476-72500 do total de 216178