Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 72376-72400 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9984 Em comum / De fato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 7712 Promessa de Recompensa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13540 Suspeição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10093 Foro / Laudêmio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13304 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13188 Impedimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11836 Parcelamento do Solo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 5624 Praticagem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 4957 Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Não
Mostrando itens 72376-72400 do total de 215985