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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12502 Eletiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10245 Assistência Pré-escolar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12991 Execução Provisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9615 Direito de Preferência Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 5624 Praticagem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10398 Metrológica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10449 Perda da Propriedade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13239 Oposição Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13245 Partes Sem Advogados Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10231 Anistia Administrativa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
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