Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	12502	Eletiva	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10245	Assistência Pré-escolar	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	14070	Fazenda Pública	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	12991	Execução Provisória	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	14121	Moratórios Comuns	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	6121	RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	12512	Convênio médico com o SUS	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	14855	Parte Incontroversa	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10111	Revogação/Concessão de Licença Ambiental	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	6167	Demonstrativo das importâncias pagas	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	9615	Direito de Preferência	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	5624	Praticagem	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10398	Metrológica	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	10449	Perda da Propriedade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13239	Oposição	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	13245	Partes Sem Advogados	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10231	Anistia Administrativa	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10273	Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10322	Índice de 47,94% Lei 8.676/1993	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	12994	Homologação Judicial - Requisitos	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	14854	Valor Irrisório	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10177	Remuneração de Ativos Retidos	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	12494	Padronizado	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	5595	Responsabilidade do Comandante ou Capitão	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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