Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 7126-7150 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Júri 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12612 COVID-19 Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4310 Fiança Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4370 Recebimento Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10602 Condicional do processo Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
V. Júri 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Sim
V. Júri 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10600 Impedimento Não
V. Júri 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10632 Prisão Temporária Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Mostrando itens 7126-7150 do total de 212464