Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 71351-71375 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6039 PIS Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6033 Contribuições Sociais Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6034 Finsocial Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6049 Servidores Ativos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6035 Cofins Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6024 Liberação de mercadorias Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6025 Levantamento de depósito Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6029 Perdimento de Bens Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3621 Poluição Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6020 Arrolamento de Bens Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3620 Crimes contra a Flora Não
Mostrando itens 71351-71375 do total de 485278