Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	12989	Execução Fiscal	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	8867	Substituição Processual	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	10999	Conversão em Agravo Retido	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	134	REGISTRO TORRENS	12514	Reajuste da tabela do SUS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13285	Renúncia Parcial	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
V. Cível Comum	134	REGISTRO TORRENS	14917	Cessão de Direitos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	14842	Execução por RPV - Fracionamento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13602	Inexigibilidade / Isenção	Não	Não
V. Cível Comum	134	REGISTRO TORRENS	14694	DPVAT	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13300	Sentença Normativa - Modificação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13011	Multa por ED Protelatórios	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	10489	Rural - Agrícola/Pecuário	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	14862	Testemunha	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	10861	Alienação Fiduciária	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	12405	Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	8941	Modificação ou Alteração do Pedido	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13132	Classificação e Organização de Documentos no Sistema	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13311	Terceiro Juridicamente Interessado	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13248	Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	14859	Parcelamento	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	134	REGISTRO TORRENS	12499	Fraldas	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	134	REGISTRO TORRENS	12488	Reajuste contratual	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	134	REGISTRO TORRENS	12509	Internação involuntária	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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