Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 6951-6975 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Mostrando itens 6951-6975 do total de 212719