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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3574 Contrabando ou descaminho Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1291 REABILITAÇÃO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10508 Maus Tratos Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3423 Alteração de limites Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3557 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1291 REABILITAÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3588 Arrebatamento de preso Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14803 Tráfico de Material Nuclear Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3417 Furto Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10633 Regime inicial Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1291 REABILITAÇÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
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