Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 69126-69150 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1291 REABILITAÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14685 Associação Criminosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10628 Substituição da Pena Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
V. Criminal comum 1291 REABILITAÇÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3557 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14803 Tráfico de Material Nuclear Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15169 Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5567 Latrocínio Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1291 REABILITAÇÃO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10836 Concussão Não Não
Mostrando itens 69126-69150 do total de 215986