Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 68451-68475 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10625 Anistia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10628 Substituição da Pena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10626 Indulto Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10614 Abolitio Criminis Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10615 Princípio da Insignificância Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10616 Legítima Defesa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10617 Estado de Necessidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3590 Patrocínio infiel Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3593 Exploração de prestígio Não
Mostrando itens 68451-68475 do total de 212464